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OAB-SP pede destaque de tributos nas notas fiscais

Postado por moderador em Terça, julho 06 @ 11:44:10 BRT (16 vizualização(ões))

Se nas notas fiscais recebidas pelo consumidor o valor dos tributos fosse destacado em relação ao preço total, a população saberia o peso das cobranças fiscais e cumpriria melhor seu papel cidadão de exigir seus direitos. É o que pensa o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D'Urso, que oficiou deputados federais, pedindo apoio ao projeto de lei que introduz a mudança.

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CCJ aprova uso de linguagem acessível em sentenças

Postado por moderador em Quinta, julho 01 @ 01:25:38 BRT (11 vizualização(ões))

A proposta que exige o uso de linguagem acessível em sentenças judiciais foi aprovada, nesta quarta-feira (30/6), pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados. O objetivo é permitir que qualquer um entenda o teor das decisões.

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TJ-SP define nomes de nova lista do quinto

Postado por moderador em Quinta, julho 01 @ 01:23:39 BRT (12 vizualização(ões))

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu, nesta quarta-feira (30/6), nova lista tríplice de candidatos a uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Pela primeira vez, três advogadas compõem a lista de nº 3. São elas: Maria Helena Cervenka Bueno de Assis, Martha Ochsenhofer e Sandra Maria Galhardo Esteves.

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CEZAR PELUSO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STF

Postado por moderador em Segunda, abril 26 @ 01:52:59 BRT (47 vizualização(ões))

Brasília – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, assumiu o cargo defendendo a cooperação internacional no combate ao crime organizado. Para Peluso, o Brasil, como interlocutor privilegiado no cenário mundial, deveria liderar esse processo.

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MINISTRO LEWANDOWSKI ASSUMIU PRESIDÊNCIA DO TSE

Postado por moderador em Segunda, abril 26 @ 01:51:04 BRT (42 vizualização(ões))

Lewandowski assume presidência do TSE e comanda as eleições deste ano
Brasília – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que tomou posse hoje (22) e que conduzirá o processo eleitoral deste ano, foi responsável por decisões polêmicas na área eleitoral.

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