Portal / Revista Jurisnet >> Revista eletrônica - ISSN 2176-5103 - e Portal de notícias e informações jurídicas

Bem-vindo(a) Anônimo

Cadastre-se

Revista Jurisnet

Revista Jurisnet

Menu

Apoiadores

Profissionais

Recomende-nos

Tribunais

Geral

Atual. Monetária TJSP

TV's Ao Vivo

Correios

:. Destaque .:

Critérios para cotas contrariam até beneficiários

Postado por moderador em Domingo, março 07 @ 03:32:37 BRT (5 vizualização(ões))

A instituição das cotas transforma o Judiciário em árbitro segundo um critério artificial: o fenótipo. Como a Constituição proíbe a discriminação em função da cor, se o Supremo Tribunal Federal decidir que o critério "raça" deve prevalecer, vai criar um paradoxo sobre a própria discriminação racial. O sujeito que não tiver a cor certa vai perder um lugar na universidade

(Leia a notícia completa... | )

Jurisprudência do TSE, que inclui contas de Lula, favorece Kassab

Postado por moderador em Terça, fevereiro 23 @ 10:52:53 BRT (7 vizualização(ões))

A depender da jurisprudência, deve ser revertida a decisão que determina a cassação dos diplomas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), na capital paulista. O entendimento utilizado pela Justiça Eleitoral de São Paulo para condenar o recebimento de doações consideradas vedadas já foi derrubado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em casos semelhantes, um deles envolvendo a prestação de contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2006.

(Leia a notícia completa... | )

Cadastro Nac. de Improbidade Adm. poderá ser consultado por qualquer cidadão

Postado por moderador em Sexta, fevereiro 12 @ 15:57:02 BRST (20 vizualização(ões))

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/02), quando os conselheiros votaram pela alteração da Resolução 44 do CNJ, de novembro de 2007, que instituiu o cadastro. A proposta foi feita pelo relator do processo (0000826-07.2010.2.00.0000), conselheiro Felipe Locke Cavalcanti

(Leia a notícia completa... | )

Luiz Paulo Barreto toma posse na quarta como novo ministro da Justiça

Postado por moderador em Terça, fevereiro 09 @ 11:43:18 BRST (14 vizualização(ões))

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (9) que o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, tomará posse como novo ministro da Justiça na quarta-feira (10) pela manhã. Ele vai substituir Tarso Genro, que deixará o governo para se dedicar a sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul.

(Leia a notícia completa... | )

Processo eletrônico é elogiado na abertura do Ano Judiciário de 2010

Postado por moderador em Segunda, fevereiro 01 @ 15:59:47 BRST (17 vizualização(ões))

O Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente daquele Tribunal, ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), elogiaram o projeto bem como a gestão do ministro Cesar Asfor Rocha.

(Leia a notícia completa... | )

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
·Presidente do STF recebe presidente da Academia Nacional Judiciária da Índia
·Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10)
·Senador expõe ao presidente do STF preocupação do Rio de Janeiro com rumos da votação do pré-sal
·2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
·2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998
·Rádio Justiça: confira os destaques da programação destaquarta-feira (10)
·2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2
·Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
·Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) - atualizada às 18h47 do dia 9
·Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

Leia mais...

Busca no Site

Pesquisa

Anúncios Patrocinados

Meteorologia

Notícias RSS