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CEZAR PELUSO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STF
Postado por moderador em Segunda, abril 26 @ 01:52:59 BRT (58 vizualização(ões))
Notícias do STF
Brasília – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, assumiu o cargo defendendo a cooperação internacional no combate ao crime organizado. Para Peluso, o Brasil, como interlocutor privilegiado no cenário mundial, deveria liderar esse processo.
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Processo eletrônico é elogiado na abertura do Ano Judiciário de 2010
Postado por moderador em Segunda, fevereiro 01 @ 15:59:47 BRST (72 vizualização(ões))
Notícias do STF
O Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente daquele Tribunal, ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), elogiaram o projeto bem como a gestão do ministro Cesar Asfor Rocha.
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STF diz presidente não está vinculado à decisão
Postado por moderador em Quinta, dezembro 17 @ 00:12:13 BRST (56 vizualização(ões))
Notícias do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (16/12), por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de Extradição do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália.
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Lula diz que cumprirá extradição se STF assim decidir
Postado por moderador em Terça, novembro 17 @ 11:16:16 BRST (60 vizualização(ões))
Notícias do STF
O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do italiano Cesare Battisti, na quarta-feira (18/11). Enquanto isso não acontece, pessoas a favor e contra a extradição de Battisti se manifestam e pedem, inclusive, para que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, não vote no caso. Se votar, o ministro pode dar, pelo menos na esfera judicial, o carimbo de volta no passaporte do italiano.
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STF adia para 2012 aumento do número de vereadores
Postado por moderador em Quinta, novembro 12 @ 15:47:46 BRST (67 vizualização(ões))
Notícias do STF
Os suplentes de vereadores em todo o país não vão tomar posse nas Câmaras Municipais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou que o aumento de cadeiras trazido pela chamada PEC dos Vereadores, que deu origem à Emenda Constitucional 58/09, não retroage. Ou seja, só vale para as eleições de 2012
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