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MINISTRO LEWANDOWSKI ASSUMIU PRESIDÊNCIA DO TSE

Postado por moderador em Segunda, abril 26 @ 01:51:04 BRT (54 vizualização(ões))

Lewandowski assume presidência do TSE e comanda as eleições deste ano
Brasília – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que tomou posse hoje (22) e que conduzirá o processo eleitoral deste ano, foi responsável por decisões polêmicas na área eleitoral.

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Jurisprudência do TSE, que inclui contas de Lula, favorece Kassab

Postado por moderador em Terça, fevereiro 23 @ 10:52:53 BRT (70 vizualização(ões))

A depender da jurisprudência, deve ser revertida a decisão que determina a cassação dos diplomas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), na capital paulista. O entendimento utilizado pela Justiça Eleitoral de São Paulo para condenar o recebimento de doações consideradas vedadas já foi derrubado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em casos semelhantes, um deles envolvendo a prestação de contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2006.

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Justiça Eleitoral do Acre condena candidato por propaganda antecipada no Twitter

Postado por moderador em Sábado, janeiro 23 @ 01:06:37 BRST (59 vizualização(ões))

O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC), Francisco Vagner de Santana Amorim, conhecido como Deda Amorim, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE) por propagada eleitoral antecipada em sua página pessoal no microblog Twitter.

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Administração não pode dar benefícios em ano eleitoral

Postado por moderador em Sexta, janeiro 08 @ 20:25:04 BRST (57 vizualização(ões))

Desde o dia 1º de janeiro, está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. A previsão consta do artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e também do calendário eleitoral de 2010, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em julho de 2009.

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Lewandowski presidirá TSE nas eleições de 2010

Postado por moderador em Quarta, outubro 21 @ 15:37:01 BRST (40 vizualização(ões))

O ministro Joaquim Barbosa, que ganhou popularidade com a sua atuação na condução do processo do mensalão, ficará fora do comando do Tribunal Superior Eleitoral nas próximas eleições presidenciais. Joaquim Barbosa, candidato natural para substituir o atual presidente do TSE Carlos Britto, que deixa a corte no início do próximo ano, já comunicou aos colegas do Supremo Tribunal Federal que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal eleitoral. Se o ministro sair, o TSE será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o pleito de 2010.

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