Cadastro Nac. de Improbidade Adm. poderá ser consultado por qualquer cidadão
Postado por moderador em Sexta, fevereiro 12 @ 15:57:02 BRST (73 vizualização(ões))
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/02), quando os conselheiros votaram pela alteração da Resolução 44 do CNJ, de novembro de 2007, que instituiu o cadastro. A proposta foi feita pelo relator do processo (0000826-07.2010.2.00.0000), conselheiro Felipe Locke Cavalcanti
Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos
Postado por moderador em Terça, janeiro 12 @ 14:01:45 BRST (56 vizualização(ões))
A partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um novo sistema de numeração, nos termos da Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a uniformização do número de processos nos órgãos do Poder Judiciário.
Meta 2 do CNJ empurra TST para recorde de julgamentos
Postado por moderador em Sexta, novembro 06 @ 11:34:58 BRST (37 vizualização(ões))
O Tribunal Superior do Trabalhou já julgou mais de 190 mil processos neste ano. Segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística, este número já se aproxima de um recorde em relação a 2008, que fechou com 223 mil ações julgadas. O atingimento de Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça é uma das explicações para a alta produtividade.
